Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama

Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.

Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.

Empregador doméstico.

Sucessão.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.

Cumprimento de metas. Punição.

Acidente de trabalho assegura estabilidade provisória a trabalhadora da Brasil Telecom

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio

A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Gerente receberá diferenças por cobrir férias de colega com salário maior

Ela acumulava as suas tarefas com a da gerente que estava de férias.

Condenação de advogado por litigância de má fé deve ocorrer em ação própria

Para o TST, a condenação de advogados por ato prejudicial à dignidade da Justiça deve observar o devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa

BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária

Bancária que desenvolveu doença profissional (lesão por esforço repetitivo), após vinte e três anos de serviços prestados ao Banco do Brasil, receberá indenização, por danos materiais, no valor de trezentos e cinquenta mil reais.